Este representava a filha, Fernanda Tórtima, que foi convidada pelo desembargador Abel Gomes para comparecer à sessãeste nesta quarta-feira, mas não pôde porque está viajando.Ricardo – Eu não consigo entender este seguinte… Então, por qual, então por qual nós estamos assim tudo bacana, está só a joia da coroa e por de que a Fernanda… Read More


Podem ser indicados saiba como precursores da utilização do conceito de domínio do fato no procedimento da autoria e da participação em Direito Penal diversos autores alemães, qual, a exemplo do H.No caso do Ricardo Saud, foi conquistada em razãeste da eficácia da prova por ele diretamente produzida. Em relaçãeste aos demais, simplesmente… Read More


País do futebol PF pede Muito mais 15 dias para finalizar investigação A cerca de responsável por esfaquear Bolsonaro País do futebol Vasco e Flamengo prestam homenagem a jogador que morreu vítima de câncerOu será de que Barroso acha de que só há impedimento (se houvesse) quando se concede um habeas corpus, mas não quando se nega, estand… Read More


Saiba como visto, a teoria do domínio do fato, notadamente em suas formulações Ainda mais modernas, serve simplesmente à distinção entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, e nãeste partícipe, quem possui o domínio final sobre ESTES fatos típicos, seja pelo domínio da proceder, pelo domínio da vontade ou pelo domíni… Read More


Saiba como visto, a teoria do domínio do fato, notadamente em AS SUAS formulações Ainda mais modernas, serve simplesmente à distinção entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, e nãeste partícipe, quem possui este domínio final Acerca os fatos típicos, seja pelo domínio da proceder, pelo domínio da vontade ou pelo dom… Read More